Ativismo para PCD e a Pandemia

Ontem eu participei de um webinar realizado pela Cátedra Unesco/UMESP de Comunicação e pelo grupo de pesquisa MobCOM – Comunicação para o Desenvolvimento e Opinião Pública da Metodista. Fui convidada para falar sobre o ativismo para pessoas com deficiência em tempos de Covid-19 e resolvi trazer aqui alguns pontos da minha apresentação.

Minha primeira reflexão foi que é impossível falarmos hoje sobre ativismo, sem considerar a grave crise econômica, política e ética que o Brasil vive.

As últimas décadas foram de importantes avanços para a causa de pessoas com deficiência, muito em função da pressão dos grupos da sociedade civil organizada, mas em pleno 2020 estamos vivendo a era do retrocesso. E não é só pela pandemia.

Como falei outro dia, quase ninguém assume que pessoas com deficiência devem viver afastadas da sociedade. Este é um dos grupos minorizados que tem o menor índice de rejeição ou de haters. Pessoas com deficiência podem ser vistas como vítimas ou doentes, mas não despertam ódio, como tantas outras minorias. Pode parecer menos pior, mas é preciso lembrar que o ativismo existe para que os espaços públicos e privados sejam adequados às pessoas com deficiência e não o contrário, como sempre foi. Para garantir que os direitos sejam respeitados e que as pessoas com deficiência tenham igualdade de oportunidades na escola, no trabalho, na vida social. Aqui no Brasil, apesar do atraso, existem algumas garantias institucionais, graças ao barulho do ativismo. Pelo menos por enquanto.

Como a Lei de Cotas, que determina uma reserva de vagas para pessoas com deficiência, criada em 1991. É pouco tempo, se comparado com a discriminação histórica sofrida durante séculos por pessoas consideradas improdutivas, e, portanto, inúteis à sociedade. Também é fato que muitas empresas não cumprem a Lei ou fazem de maneira errada. Mas é um respaldo importante no processo de conquista de espaço e cidadania para as pessoas com deficiência. E está ameaçada por um projeto de lei do Governo Federal, o PL 6159, que substitui a contratação por uma contribuição da empresa para a União, para ações de habilitação e reabilitação. Por pressão da sociedade civil, o Congresso retirou o pedido de urgência, mas o PL continua em tramitação.

Outra frente que tem sido ameaçada é a da educação inclusiva, que oferece oportunidades necessárias para o desenvolvimento das pessoas com deficiência, que ainda possuem índices assustadoramente mais baixos de escolaridade. Entretanto, nos últimos tempos surgiram inúmeros projetos de lei contrários à inclusão, como o PL 3803, ainda em tramitação, que abrem brechas para que as escolas regulares possam recusar alunos com deficiência, com a desculpa que existem ou deveriam existir espaços especializados. É exclusão que chama.

No meio disso tudo, surge uma pandemia por coronavírus. E como ficam as pessoas com deficiência? Grande parte das pessoas com deficiência está do grupo de risco do Covid-19. Muitas vezes precisam de cuidadores, familiares ou profissionais contratados, gerando maior risco de contato com o vírus. Também precisam de tratamentos e acompanhamentos terapêuticos, que têm migrado para online ou têm sido suspensos, por questões de saúde ou financeiras.

Esse é outro ponto importante. Muitas pessoas com deficiência tiveram reduções salariais ou foram demitidas, por causa da crise econômica decorrente da pandemia. Lembrando que esse recorte já possui, em média, renda inferior e menor empregabilidade quando comparados às pessoas sem deficiência.

Para quem está em período escolar, a suspensão das aulas presenciais e a substituição pelo modelo remoto pode representar obstáculos significativos para quem precisa de materiais e currículos adaptados.

Logo que a pandemia chegou ao Brasil houve pânico nos grupos de ativismo, pelos relatos vindos da Europa, dos médicos precisarem escolher para quem dariam os respiradores. O pensamento clássico era para quem tinha mais chances de sobreviver. Na lógica da deficiência, é aterrador, já que muitas pessoas com deficiência, por causa de condições coexistentes, possuem menos chances de sobrevida. Seria eugenia?

Outro ponto preocupante é o isolamento das pessoas internadas, pelo risco de contágio. Somente esta semana, 3 meses depois que a pandemia chegou, foi autorizada pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria da Saúde de São Paulo, a presença de um acompanhante para as pessoas com deficiência internadas com COVID-19, recomendada apenas para quem não consegue se comunicar ou é dependente para alimentação e locomoção.

Os desafios têm sido enormes no ativismo para as pessoas com deficiência em 2020 e a pandemia jogou mais lenha nessa fogueira. Mas surge um espaço enorme para pensarmos no que precisa mudar ou melhorar. A hora é agora e o momento é já!